A taxa intermédia do IVA sobre a eletricidade entra em vigor no próximo dia 1 de dezembro, depois de o Governo português ter aprovado a redução do imposto para os 13% para os clientes domésticos com potências contratadas até aos 6,9 kVA.

A nova medida será aplicada sobre os primeiros 100 kWh consumidos por um período de 30 dias, beneficiando mais de 85% dos consumidores de energia espalhados pelo território nacional.

A novidade, que promete gerar uma poupança significativa, surge após o executivo ter reduzido a taxa do IVA sobre o termo fixo de acesso às redes de eletricidade para os 6% para clientes com potências contratadas até 3,45 kVA.

Anunciada no início de setembro, a taxa intermédia do IVA é uma medida socialmente responsável pois “reduz a taxa de IVA para níveis de escalões de consumo mais baixos, permitindo poupanças significativas para os consumidores”, destacou o ministro das Finanças, João Leão, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros onde a medida foi aprovada.
 

Que clientes beneficiam?

Em termos práticos, a taxa intermédia do IVA vai ser aplicada de forma automática sobre os primeiros 100 kWh consumidos por todas as famílias com contratos de energia de baixa tensão com potências contratadas até aos 6,9 kVA.

Além disso, as famílias numerosas, com cinco ou mais elementos, vão beneficiar de uma majoração de 50%, sendo a taxa intermédia do IVA aplicada sobre os primeiros 150 kWh consumidos por um período de 30 dias. A redução deverá ser requerida junto da comercializadora com documentação que comprove o estatuto de família numerosa e só será aplicada a partir de 1 de março de 2021.

Em qualquer um dos casos, o consumo adicional continua a ser taxado a 23%.
 

Qual é o impacto na minha fatura?

A nova redução do imposto sobre o valor acrescentado vai ter um impacto significativo na fatura de energia da generalidade das famílias portuguesas, pois o potencial de poupança rondará os 18 euros para as famílias não numerosas e os 27 euros para as famílias numerosas, indicou o ministro das Finanças.

Considerando a anterior redução da taxa de IVA sobre o termo fixo de acesso às redes, a poupança total ronda, em média, os 27 euros por família por ano, segundo as estimativas do governo português.
 

O que muda na minha fatura de energia?

As mudanças são ligeiras. A partir de dezembro, os primeiros 100 kWh consumidos serão taxados a 13%, podendo esta informação ser encontrada facilmente na sua fatura.

Caso seja um dos beneficiários desta descida do IVA, pode encontrar esta informação nas seções “Luz (Consumo)” e “Taxas e Impostos” da sua fatura mensal, nomeadamente, nas rubricas de consumo de energia e IVA.
 

Será que sou um dos beneficiados?

Se não se recorda da potência que contratou para a energia elétrica, consulte já os dados do seu contrato na sua fatura ou na sua área de cliente My Endesa e descubra se faz parte do grupo de clientes abrangido por esta medida.