Taxa de Ocupação do Subsolo

A Taxa de Ocupação do Subsolo no Setor do Gás Natural é uma taxa aplicada por determinados municípios pela utilização e aproveitamento de bens do domínio público e privado municipal.

Como é definido o valor da taxa?

O valor da taxa de ocupação do subsolo é definido pelas respetivas autarquias nos termos da legislação em vigor, podendo variar de município para município.

Como é feita a cobrança?

A cobrança é feita através das faturas do fornecimento do gás natural. A Endesa é alheia a este valor, atuando unicamente como veículo de cobrança da referida taxa.

Como é que a taxa é apresentada na fatura?

A fatura de gás natural deve apresentar de forma clara e visível o valor correspondente à taxa de ocupação do subsolo, o município a que se destina e o ano a que respeita.

Para mais informação, nomeadamente sobre os preços aplicados no seu município, consulte o site do seu Operador da Rede de Distribuição.